ICMS – CST e CSOSN – Guia Simplificado
26 de agosto de 2025Tabela CST-IPI
28 de agosto de 2025CST – PIS e COFINS
A tabela abaixo apresenta os códigos de Situação Tributária (CST) para PIS e COFINS, utilizados para determinar a tributação das contribuições em operações de venda ou aquisição. Utilize os códigos corretos para o correto lançamento contábil e fiscal.
| Código | Descrição |
|---|---|
| 01 | Operação Tributável com Alíquota Básica |
| 02 | Operação Tributável com Alíquota Diferenciada |
| 03 | Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto |
| 04 | Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero |
| 05 | Operação Tributável por Substituição Tributária |
| 06 | Operação Tributável a Alíquota Zero |
| 07 | Operação Isenta da Contribuição |
| 08 | Operação sem Incidência da Contribuição |
| 09 | Operação com Suspensão da Contribuição |
| 49 | Outras Operações de Saída |
| 50 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receita Tributada no Mercado Interno |
| 51 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receita Não Tributada no Mercado Interno |
| 52 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receita de Exportação |
| 53 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
| 99 | Outras Operações |
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